O vereador Elias Ishy (PT) usou a Tribuna da Câmara de Dourados, durante a sessão desta segunda-feira (24) para pedir maior segurança no Centro POP (Centro Especializado para População em Situação de Rua), localizado no Jardim Água Boa.
Em seu discurso, relatou o caso de ameaça e injuria racial contra uma servidora pública, na quarta-feira (19), quando um homem de 36 anos chegou no local e visivelmente alterado passou a ofender a atendente e ameaçá-la de morte.
O vereador esteve no Centro POP, para prestar solidariedade à servidora. “Todos sabemos da sua dedicação e respeito com o cidadão durante seu trabalho e é inadmissível que sua integridade física e moral não esteja assegurada em seu local de trabalho”, disse Ishy.
Neste sentido, solicitou providências para que a segurança seja ampliada no setor, bem como o aumento de rondas ostensivas em locais onde ocorra atendimento ao público. “Conversei com a coordenadora Nilza, que relatou a sensação de insegurança em que os funcionários estão sujeitos dia a dia. A reponsabilidade do poder público é oferecer um ambiente de trabalho seguro a todos os servidores”, considera Ishy.
INJÚRIA RACIAL É CRIME
Injúria racial é o crime caracterizado quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem. Diferente do racismo, que ocorre quando o agressor atinge um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando de forma geral.
A pena para o crime é de reclusão de 2 a 5 anos e multa e, pode ser dobrada se o crime for cometido por mais de uma pessoa. Ainda pode ser aumentada em até metade se o crime for cometido por um agente público, por um grupo, com a intenção de diversão ou recreação, pela internet ou redes sociais.